Um juiz de Nova Jersey decidiu que a indústria de cassinos de Atlantic City não terá mais direito a isenções fiscais que duraram décadas, de acordo com um relatório divulgado pelo jornal Daily Journal. A lei de incentivo fiscal, conhecida como programa PILOT (Payment in Lieu of Taxes), permitia que os operadores de cassinos em Atlantic City pagassem um valor fixo em impostos, com base em sua receita bruta, sem precisar pagar os impostos tradicionais sobre a propriedade. O estado de New Jersey planeja revogar o programa e passar a cobrar dos cassinos os impostos normalmente. A disputa entre os cassinos e o estado sobre a questão já dura desde 2016, quando o programa foi implementado.

Antes da decisão do juiz, os cassinos de Atlantic City pagavam um total de US$120 milhões em impostos sob o programa PILOT. O governador de New Jersey, Phil Murphy, propôs que a indústria de cassinos pague cerca de US$150 milhões em impostos sobre a propriedade. A mudança proposta seria um grande golpe para a indústria de cassinos, que ainda está se recuperando de anos de dificuldades financeiras. Algumas das principais operadoras de cassinos de Atlantic City, como a Caesars Entertainment e a MGM Resorts International, já expressaram sua insatisfação com a decisão.

A indústria de cassinos de Atlantic City tem lutado contra a concorrência dos cassinos online e dos cassinos tribais no sul do estado. De acordo com um relatório do senador Steve Sweeney, os cassinos online já geram mais de US$30 milhões em impostos para o estado de New Jersey, enquanto os cassinos de Atlantic City tiveram uma receita bruta de cerca de US$2,8 bilhões no ano passado. O relatório também observou que a receita bruta dos cassinos de Atlantic City ainda está cerca de US$700 milhões abaixo do seu pico em 2006, antes da recessão econômica.

Último esforço de Sweeney

O projeto de lei do Senado de Nova Jersey, que deveria fornecer uma redução de impostos para os cassinos de Atlantic City, foi anulado pelo juiz. O juiz decidiu que o projeto de lei, que teria dado aos operadores de cassino um alívio fiscal de $30 milhões por ano durante 20 anos, foi inconstitucional. O juiz afirmou que a legislação violava a cláusula de imposto uniforme da Constituição estadual.

O projeto de lei, que foi escrito pelo senador Steve Sweeney, do sul de Jersey, teria sido um último esforço para ajudar a indústria de cassinos de Atlantic City. O setor de cassinos da cidade tem enfrentado dificuldades nos últimos anos, à medida que os jogos de azar online e os cassinos móveis têm ganhado popularidade. Como resultado, os cassinos de Atlantic City têm relatado uma queda nas receitas brutas de jogos.

Antes da decisão do juiz, a cidade já havia promovido uma “break” de impostos para os cassinos, conhecida como PILOT (Pagamento em Lieu de Impostos, ou pagamento em vez de impostos), na tentativa de atrair mais operadores e revitalizar a indústria de jogos da cidade. No entanto, a cidade argumenta que a redução de impostos não foi suficiente para atrair novos investidores e impulsionar o crescimento econômico.

O projeto de lei de Sweeney buscava fornecer um alívio fiscal adicional aos operadores de cassino, na esperança de impulsionar a indústria e criar mais empregos na cidade. No entanto, o juiz decidiu que o projeto de lei era inconstitucional e que os benefícios fiscais não poderiam ser concedidos a um setor específico da indústria sem violar a cláusula de imposto uniforme da Constituição.

A decisão do juiz é um revés para as esperanças de Atlantic City de uma recuperação econômica. A cidade continua a lutar para recuperar sua posição como um destino de jogos líder, e o futuro da indústria de cassinos da cidade permanece incerto. Agora, a cidade terá que buscar outras maneiras de impulsionar seu setor de jogos e ajudar a estimular o crescimento econômico.

  • O projeto de lei do Senado de Nova Jersey, que teria dado aos operadores de cassino um alívio fiscal de $30 milhões por ano durante 20 anos, foi considerado inconstitucional.
  • A legislação violava a cláusula de imposto uniforme da Constituição estadual.
  • O setor de cassinos de Atlantic City tem enfrentado dificuldades devido à concorrência dos jogos de azar online e cassinos móveis.
  • Antes da decisão do juiz, a cidade já havia promovido um “break” de impostos para os cassinos, mas argumenta que não foi suficiente.
  • O projeto de lei de Sweeney buscava fornecer alívio fiscal adicional para impulsionar a indústria de cassinos e criar mais empregos na cidade.
  • O juiz decidiu que o projeto de lei era inconstitucional e que os benefícios fiscais não poderiam ser concedidos a um setor específico da indústria.
  • A cidade agora terá que buscar outras soluções para impulsionar seu setor de jogos e estimular o crescimento econômico.

Cassinos fizeram uma aposta — e perderam

Na indústria de cassinos de Atlantic City, uma decisão recente teve consequências negativas para os operadores. Um juiz de Nova Jersey, da cidade de Jersey South, rejeitou uma mudança crucial que teria dado aos cassinos locais uma pausa nos impostos.

O senador Stephen Sweeney, que lidera o Senado estadual, tentou aprovar uma legislação que permitiria aos cassinos locais evitar certos impostos. Ele defendeu que essa medida seria necessária para ajudar a indústria a se recuperar das dificuldades financeiras enfrentadas nos últimos anos.

No entanto, um juiz decidiu que o projeto de lei era inconstitucional e deveria ser anulado. A decisão foi um golpe para os cassinos de Atlantic City, que agora terão que pagar os impostos sem nenhum benefício fiscal.

Antes dessa decisão, a indústria de cassinos de Atlantic City estava esperançosa de que essa mudança legislativa aliviaria sua carga tributária. Um programa piloto havia sido implementado antes, permitindo que os cassinos pagassem uma taxa fixa em vez de impostos baseados em sua receita bruta. No entanto, o programa expirou em 2016 e não foi renovado.

O resultado dessa decisão judicial é que os cassinos em Atlantic City terão que pagar cerca de US$ 130 milhões em impostos vencidos. Isso representa uma grande perda para a indústria, que já enfrenta desafios significativos.

Além disso, a indústria de cassinos online está crescendo rapidamente e tem se mostrado uma concorrência séria para os cassinos físicos. Enquanto os cassinos de Atlantic City lutam para sobreviver, os operadores de cassinos online relataram um aumento significativo em sua receita bruta. Essa diferença é atribuída em parte às vantagens do ambiente online, que oferece uma maior conveniência e acesso a jogos de azar.

Em resumo, a decisão do juiz de não conceder uma pausa nos impostos aos cassinos de Atlantic City foi um revés significativo para a indústria. Os operadores de cassinos agora enfrentam uma carga tributária mais pesada, o que coloca em risco sua viabilidade financeira. A indústria de cassinos online continua prosperando, enquanto os cassinos físicos lutam para competir.